A Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, promulgada pelo Papa João Paulo II em 22 de fevereiro de 1996, é o documento que estabelece as normas detalhadas para o período de vacância da Sé Apostólica (ou seja, o intervalo entre a morte ou renúncia de um papa e a eleição do seu sucessor) e regula todo o processo do conclave, a assembleia de cardeais responsável pela escolha do novo pontífice. Este texto substituiu e atualizou legislações anteriores sobre o tema, introduzindo mudanças significativas para adaptar o processo às necessidades contemporâneas, mantendo, porém, a tradição e o caráter sagrado da eleição papal.
O documento começa por definir as condições que marcam o início da vacância da Sé Apostólica, que ocorre com a morte do papa ou com a sua renúncia válida, como foi o caso de Bento XVI em 2013. Durante esse período, o governo ordinário da Igreja fica suspenso, e a Cúria Romana perde seus poderes executivos, limitando-se a tratar apenas de assuntos urgentes e rotineiros. A administração dos bens da Santa Sé e a organização do conclave ficam a cargo do Cardeal Camerlengo, auxiliado por três cardeais-assistentes, que formam uma comissão especial para garantir a transição. O documento também prescreve os ritos fúnebres para o papa falecido, incluindo um período de nove dias de orações (novemdiales), seguindo a tradição católica.
Quanto ao conclave, a constituição estabelece que ele deve ser realizado na Capela Sistina, em ambiente de total isolamento e sigilo, para evitar qualquer influência externa. Participam apenas os cardeais com menos de 80 anos, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Papa Paulo VI, sendo o número máximo de eleitores fixado em 120, embora nem sempre esse limite seja atingido. Durante o conclave, os cardeais ficam hospedados na Domus Sanctae Marthae, um residencial dentro do Vaticano, e são proibidos de qualquer comunicação com o exterior, garantindo assim o caráter reservado e espiritual da eleição.
O processo de votação é minuciosamente regulamentado: ocorre em sessões realizadas duas vezes ao dia, de manhã e à tarde, e cada cardeal escreve o nome do seu escolhido em um boletim, queimado após a contagem para produzir a famosa fumaça branca (em caso de eleição) ou preta (se a votação não tiver resultado). Originalmente, João Paulo II determinou que fosse necessária uma maioria de dois terços dos votos para a eleição, mas previa que, após 34 votações infrutíferas, os cardeais poderiam optar por uma maioria simples. No entanto, o Papa Bento XVI revisou essa norma em 2007, mantendo a exigência dos dois terços em todas as votações, e o Papa Francisco confirmou essa mudança em 2013, reforçando a necessidade de um amplo consenso para a escolha do novo pontífice.
Além disso, o documento proíbe terminantemente qualquer forma de interferência externa, incluindo o antigo costume do veto político (ou exclusiva), pelo qual potências católicas podiam bloquear a eleição de cardeais indesejados. Também são vedadas gravações ou vazamentos de informações sobre o conclave, sob pena de excomunhão, medida que visa preservar a liberdade e a espiritualidade do processo.
Uma vez eleito, o novo papa deve declarar sua aceitação, pois tecnicamente ele pode recusar o cargo (embora isso seja extremamente raro). Em seguida, o Cardeal Protodiácono anuncia o resultado ao mundo com o tradicional “Habemus Papam!”, e o pontífice recém-eleito é apresentado ao público no balcão da Basílica de São Pedro.
A Universi Dominici Gregis é, portanto, um documento fundamental para assegurar que a transição papal ocorra de forma ordenada, transparente e profundamente espiritual, refletindo a natureza sagrada do ministério petrino. Suas normas foram aplicadas integralmente no conclave de 2005 (que elegeu Bento XVI) e, com algumas adaptações, em 2013 (com a eleição de Francisco), demonstrando sua relevância contínua na governança da Igreja Católica.
